A partir de 30 de junho de 2026, todos os capacetes novos vendidos no varejo brasileiro deverão trazer um selo digital de certificação. A medida, que já passou por fases anteriores para fabricantes e importadores, agora chega ao comércio e ao consumidor final.
O que muda com o selo digital
O selo digital substitui gradualmente o modelo tradicional impresso. Os capacetes novos vendidos no varejo deverão trazer essa identificação, que permite ao consumidor verificar a procedência do produto de forma simples.
Segundo Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, a mudança vai além da burocracia. “Quando o consumidor consegue confirmar a procedência do capacete de forma simples, o mercado ilegal perde espaço e a segurança viária ganha”, afirma.
O comércio terá prazo até 30 de junho de 2026 para vender os estoques que ainda não tenham o selo digital. Depois dessa data, a exigência passa a valer plenamente. A mudança está relacionada principalmente à comercialização de novos produtos, sem impacto imediato para quem já possui capacete regular.
Quem já tem capacete não precisa trocar
Uma dúvida comum entre motociclistas é se será necessário substituir o capacete atual. A resposta é não. A mudança não obriga quem já possui capacete regularizado a trocá-lo. Quem já tem um capacete certificado e em boas condições pode continuar usando-o normalmente.
A recomendação, no entanto, é ficar atento ao estado de conservação: capacete vencido, rachado, que sofreu impacto forte ou está com cinta danificada pode perder eficiência, mesmo que tenha sido certificado originalmente.
Como identificar um capacete seguro
Com a nova regra, o consumidor ganha uma ferramenta extra para verificar a autenticidade do produto. A recomendação é: antes de pagar, confira o selo e faça a leitura do QR Code com o celular, quando disponível.
Além disso, é importante desconfiar de preços muito abaixo do mercado, ausência de embalagem adequada ou vendedores que não informam a origem do produto. Produtos falsificados ou sem certificação aumentam o risco em acidentes.
Celso Mariano destaca que muitas escolhas erradas acontecem por economia imediata. “Às vezes a pessoa compara apenas preço, quando deveria comparar proteção. O barato pode sair caríssimo em um sinistro”, alerta. O especialista acrescenta: “No trânsito, não basta usar capacete. É preciso usar um capacete confiável.”
Segurança viária em foco
No Brasil, motociclistas seguem entre os usuários mais vulneráveis do sistema viário. O capacete é equipamento de proteção essencial, e a certificação é uma garantia de que o produto atende a requisitos mínimos de segurança.
A nova regra busca justamente fortalecer essa garantia, dificultando a atuação de fabricantes e vendedores de produtos irregulares. Com a implementação do selo digital, a expectativa é que o mercado se torne mais transparente e o consumidor possa fazer escolhas mais informadas.
