ANTT homologa concessão da Rota dos Sertões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou, nesta sexta-feira (9/17), a concessão da Rota dos Sertões, que abrange trechos das rodovias BR-116/BA/PE e BR-324/BA. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vincula o Consórcio 116 Sertões ao cumprimento das condições prévias para a assinatura do contrato.
O consórcio, representado pela corretora Galápagos, venceu o leilão realizado em 28 de maio deste ano, oferecendo um deságio de 19,60% sobre a tarifa básica de pedágio. Com isso, a empresa assume a responsabilidade pela operação, manutenção e modernização do trecho de 502 quilômetros.
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Detalhes do trecho concedido
O trecho de 502 quilômetros é composto por 429 quilômetros da BR-116 em território baiano, 66 quilômetros da BR-116 no trecho pernambucano e 7,2 quilômetros da BR-324, que integram o anel viário de Feira de Santana (BA). A concessão tem duração de 30 anos, período no qual a empresa deverá realizar investimentos significativos.
Estão previstos investimentos totais de R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões serão destinados diretamente a obras de ampliação e modernização da infraestrutura rodoviária. Esses recursos visam melhorar a segurança e a fluidez do tráfego em uma região estratégica para o escoamento da produção agrícola e mineral do Nordeste.
Previsão para cobrança de pedágio
A cobrança de tarifas de pedágio está condicionada à realização de serviços emergenciais e à conclusão dos trabalhos iniciais de conservação, conforme estipula o contrato de concessão. A previsão é que a cobrança na Rota dos Sertões, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), tenha início em 2028.
O projeto aprovado pela ANTT prevê a instalação de cinco praças de pedágio ao longo dos 502 km de extensão. Os pontos exatos, em quilometragem, ainda passam por ajustes finais de engenharia pela concessionária na fase atual de transição operacional. A fonte não detalhou a localização exata de cada praça.
Tarifas e descontos para usuários
As tarifas básicas sugeridas para a concessão foram estruturadas por quilômetro rodado. Em pista simples, o valor será de cerca de R$ 6,95 a cada 100 km rodados. Já em pista dupla, o valor será de aproximadamente R$ 9,03 a cada 100 km, com acréscimo previsto de até 30% após a reclassificação por duplicação.
Segundo a ANTT, os valores finais cobrados do usuário serão menores do que o teto inicialmente estipulado, graças ao deságio de 19,60% oferecido pelo consórcio. Além disso, haverá descontos automáticos para usuários frequentes, o que pode beneficiar motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Impactos e próximos passos
A homologação da concessão representa um marco para a infraestrutura rodoviária da região, que enfrenta desafios de conservação e capacidade. Com os investimentos previstos, espera-se a duplicação de trechos, a implantação de acostamentos e a melhoria da sinalização.
O Consórcio 116 Sertões agora deve cumprir as condições prévias estabelecidas pela ANTT para assinar o contrato de concessão. A partir da assinatura, inicia-se o cronograma de obras e a fase de transição operacional. A população e os usuários das rodovias devem acompanhar as próximas etapas para saber quando as melhorias serão efetivamente implementadas.
Fonte
- estradas.com.br
- Deliberação 202/26 (www.in.gov.br)