Categoria: Notícias
O Brasil registrou mais de 11 milhões de notificações de penalidade nos dois primeiros meses de 2026, com o excesso de velocidade sendo a infração mais comum. O levantamento também revela um alto número de irregularidades relacionadas à documentação dos veículos. Especialistas apontam a necessidade de políticas contínuas de educação e fiscalização.
O Detran/TO emitiu alerta sobre golpes digitais que usam a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para aplicar fraudes. Criminosos criam páginas falsas que simulam sites do governo para cobrar taxas indevidas de condutores, embora o serviço oficial seja totalmente gratuito. A comunicação oficial ocorre apenas pelos Correios ou pelo aplicativo CNH do Brasil.
O Senado Federal aprovou a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, que agora aguarda sanção presidencial. A medida busca institucionalizar uma data já lembrada por entidades e fortalecer ações de prevenção, em um contexto de milhares de mortes anuais nas estradas.
Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional propõe alterar a regra nacional de tolerância para radares de velocidade. A proposta estabelece que a autuação só ocorreria quando o veículo ultrapassar em mais de 20% o limite da via, mudando a margem atual, que varia entre 5% e 7%. O autor do texto argumenta que a medida visa dar mais segurança jurídica aos condutores.
Recém-habilitados devem adotar rotinas básicas de verificação para garantir a proteção do veículo. Acompanhar o nível do óleo e observar pneus e luzes são ações que previnem problemas e aumentam a segurança no trânsito.
Quando uma infração é registrada sem identificação imediata do motorista, o proprietário do veículo tem o direito legal de informar quem estava dirigindo. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) orienta que o procedimento pode ser feito de forma digital ou presencial, desde que respeitado o prazo de 30 dias a partir da notificação.
Uma nova ferramenta tecnológica promete reforçar o combate ao transporte clandestino de passageiros em São Paulo. O sistema, apresentado na semana passada, cruza dados de diferentes fontes para identificar operações irregulares de forma mais eficiente.
Alterações na formação de condutores, previstas na Resolução Contran nº 1.020/2025, buscam tornar o processo da CNH mais acessível. No entanto, o setor levanta questionamentos sobre a fiscalização da qualificação de instrutores e das condições dos veículos utilizados nas aulas, alertando para possíveis riscos e dúvidas jurídicas.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa mudanças no processo de habilitação de condutores, que incluem a atuação de instrutores autônomos. Parlamentares de diferentes partidos manifestaram preocupação com os possíveis impactos na segurança viária e defenderam a manutenção do papel das autoescolas.
O curso de reciclagem para condutores terá carga horária ampliada e mudanças na modalidade de ensino a distância. A oferta de cursos totalmente gravados será proibida, exigindo participação ao vivo dos motoristas. As alterações estão sendo implementadas gradualmente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.