A popularização dos veículos elétricos de pequeno porte tem gerado dúvidas sobre as regras de circulação. Para esclarecer a população, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) divulgou orientações sobre as diferenças entre bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos.
Critérios de classificação
De acordo com a orientação da PMRO, muitas dúvidas surgem em relação à potência dos veículos. No entanto, o principal critério para a classificação não é apenas a potência, mas também a forma de funcionamento e a velocidade máxima.
Por exemplo, uma bicicleta elétrica que ultrapassa os 32 km/h ou que não exige pedalagem para se mover pode ser enquadrada como ciclomotor. Essa distinção é importante porque altera diretamente as exigências legais para circulação.
Exigências de habilitação
A exigência de habilitação varia conforme a categoria do veículo.
Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos
Não há exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Esses veículos também estão dispensados de registro, licenciamento e emplacamento.
Ciclomotores
Exigem obrigatoriamente que o condutor possua ACC ou CNH na categoria A. Além disso, devem ser registrados e emplacados para circular regularmente nas vias públicas.
Equipamentos obrigatórios
As regras para equipamentos também diferem conforme o tipo de veículo.
Equipamentos autopropelidos
São obrigatórios:
- Indicador ou limitador eletrônico de velocidade;
- Campainha;
- Sistema de sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
Bicicletas elétricas
Além do indicador ou limitador eletrônico de velocidade e da campainha, é necessário possuir:
- Espelho retrovisor do lado esquerdo;
- Pneus em condições adequadas de segurança;
- Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.
A ausência desses itens pode resultar em multas e apreensão do veículo.
Recomendações de segurança
Embora não seja obrigatório, a Polícia Militar recomenda o uso de capacete para ciclistas, colete retrorrefletivo e luvas de proteção. O objetivo é reduzir a gravidade das lesões em caso de quedas ou colisões.
A orientação é que os condutores verifiquem atentamente as características do veículo antes da compra e mantenham atenção constante durante a circulação no trânsito urbano. Conforme a PMRO, o respeito às especificações técnicas e às regras de circulação contribui para a prevenção de acidentes.
Com a popularização dos veículos elétricos de pequeno porte, cresce também a necessidade de que os usuários conheçam as normas aplicáveis a cada tipo de equipamento. A PMRO reforça que a informação é a melhor ferramenta para evitar infrações e garantir a segurança de todos no trânsito.
📄 Documentos Relacionados
- 📎 Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (Resolucao9962023.pdf)
Fonte
- www.portaldotransito.com.br
- halfpoint para Depositphotos (depositphotos.com)
- Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (www.gov.br)