A zero hora do dia 6 de agosto (quinta-feira) marcará o início da cobrança de pedágio com tarifas reajustadas na BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o aumento, que será aplicado nos cinco pórticos de cobrança automática instalados ao longo da rodovia sob concessão. Ademais, a medida atende ao contrato firmado com a concessionária Nova 381 e foi publicada no Diário Oficial da União. Sobretudo, a BR-381 é uma das principais vias de escoamento da produção agrícola e industrial do estado, além de corredor para o turismo na região do Vale do Rio Doce.
Decisão da ANTT é publicada no DOU
A autorização formal para os novos preços foi dada por meio da Decisão SUROD 925/26, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, dia 27. Além disso, a ANTT, como órgão regulador, tem a atribuição de aprovar reajustes tarifários em rodovias concedidas, sempre pautada pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Consequentemente, a publicação no DOU torna a decisão oficial e de acesso público, garantindo transparência ao processo.
Embora a decisão tenha sido publicada no final de julho, as novas tarifas só entram em vigor a partir da madrugada do dia 6 de agosto, conforme estipulado no documento. Dessa forma, esse intervalo entre a divulgação e a aplicação permite que os usuários se informem sobre os novos valores e planejem suas viagens. Ademais, a ANTT reforça que o reajuste está de acordo com a legislação vigente e com o contrato de concessão.
Novos valores para veículos de passeio
Os condutores de automóveis de passeio que utilizam a BR-381 passarão a pagar tarifas que variam entre R$ 12,60 e R$ 16,20. Além disso, a diferença nos valores está relacionada à distribuição dos cinco pórticos ao longo do trecho concedido, cada um com uma tarifa específica determinada pela ANTT. A fonte não detalhou, no entanto, os critérios precisos que levaram a essa faixa de preços. Consequentemente, atualmente, os valores vigentes não foram divulgados pela fonte, impossibilitando uma comparação direta do percentual de aumento.
É importante destacar que a decisão menciona apenas os valores para carros de passeio, não especificando as tarifas para outros tipos de veículos, como caminhões, ônibus ou utilitários. Contudo, a fonte não detalhou se haverá diferenciação para essas categorias. Portanto, os usuários de veículos comerciais devem consultar os canais oficiais da ANTT e da concessionária para verificar as tarifas aplicáveis.
A cobrança é feita por pórtico, de modo que um motorista que passe por mais de um equipamento ao longo do percurso pagará múltiplas tarifas. Com o reajuste, o custo total de uma viagem entre Belo Horizonte e Governador Valadares pode ficar significativamente mais alto dependendo do trajeto escolhido. Além disso, a Nova 381 disponibiliza em seu site informações sobre a localização dos pórticos e os valores atualizados.
Isenção para motocicletas é mantida
A boa notícia para os motociclistas é que as motos continuam isentas do pagamento de pedágio em toda a extensão do trecho concedido. Além disso, a Decisão SUROD 925/26 não altera a condição de isenção para esse tipo de veículo, que permanece valendo nos cinco pórticos da BR-381. Ademais, a prática de isentar motocicletas é comum em diversas concessões federais e visa estimular o uso desse modal de transporte, que ocupa menos espaço nas vias e contribui para a fluidez do tráfego. A gratuidade, portanto, permanece inalterada, o que deve aliviar o orçamento dos motociclistas que dependem da rodovia diariamente.
Concessionária Nova 381 administra o trecho
A BR-381, no trecho entre a capital mineira e a cidade do Vale do Rio Doce, é administrada pela empresa Nova 381, vencedora do processo de concessão. Além disso, o contrato firmado com o governo federal transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção, operação, conservação e cobrança de pedágio na rodovia. Em contrapartida, a concessionária tem o direito de cobrar tarifas dos usuários, conforme tabela homologada pela ANTT. Ademais, desde o início da operação, a Nova 381 tem realizado investimentos em melhorias, como recuperação do pavimento e instalação de sinalização.
O modelo de concessão adotado no Brasil prevê que os reajustes tarifários ocorram anualmente ou conforme índices contratuais, como forma de manter o equilíbrio financeiro do contrato. Além disso, a ANTT analisa e autoriza cada reajuste com base em critérios técnicos, garantindo que o valor cobrado seja justo tanto para os usuários quanto para a concessionária. A decisão SUROD 925/26 é, portanto, o resultado dessa análise periódica.
Além das obrigações de manutenção, a Nova 381 deve oferecer serviços de socorro mecânico, atendimento médico de emergência na rodovia e sistemas de monitoramento. Portanto, a receita obtida com o pedágio é fundamental para custear essas atividades e os investimentos necessários para a segurança e o conforto dos viajantes. Além disso, a rodovia é uma das mais importantes do estado, com intenso fluxo de veículos de carga e de passageiros.
Cinco pórticos fazem a cobrança automática
A cobrança de pedágio na BR-381 é realizada por meio de pórticos eletrônicos, que dispensam as tradicionais praças de pedágio com cancelas. Dessa forma, ao todo, cinco pórticos estão em operação no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, identificando os veículos por tags de pagamento automático ou pela leitura das placas. Além disso, a tecnologia permite a passagem ininterrupta e contribui para a redução de congestionamentos. Ademais, os equipamentos estão em funcionamento contínuo, 24 horas por dia, e registram cada passagem para efeito de cobrança.
Com a entrada em vigor dos novos valores, todos os cinco pórticos passarão a aplicar as tarifas reajustadas a partir da zero hora do dia 6 de agosto. Além disso, a localização exata de cada equipamento pode ser consultada nos canais oficiais da Nova 381, e os usuários devem estar atentos para evitar a evasão do pedágio, que está sujeita a multas. Portanto, a concessionária recomenda a adesão ao sistema de tag para maior comodidade.
Planejamento e recomendações aos motoristas
Diante do aumento, os motoristas que utilizam a BR-381 com frequência devem refazer seus cálculos de custo de viagem. Sobretudo, especialmente aqueles que cruzam vários pórticos diariamente, como moradores de cidades ao longo da rodovia, sentirão o impacto no orçamento. Além disso, a ANTT sugere que os usuários consultem regularmente os canais oficiais para obter informações atualizadas sobre tarifas e eventuais alterações. Dessa forma, para evitar surpresas, os condutores podem utilizar aplicativos de trânsito que já indicam a localização dos pórticos e os valores atualizados.
A fonte não informou se haverá novos reajustes no curto prazo. Contudo, a medida que entra em vigor no dia 6 de agosto representa o ajuste mais recente autorizado pela agência reguladora. Além disso, os usuários podem acionar a ouvidoria da ANTT em caso de dúvidas ou reclamações sobre a cobrança do pedágio.
Fonte
- estradas.com.br
- Decisão SUROD 925/26 (www.in.gov.br)