Reajuste do pedágio na EPR Vias do Café sem divulgação prévia

A partir da zero hora deste domingo, 26 de julho, os motoristas que passarem pelas seis praças de pedágio administradas pela concessionária EPR Vias do Café, em Minas Gerais, vão encontrar tarifas mais caras. Além disso, o reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) em 10 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, 11 de julho. No entanto, a comunicação ao público foi feita apenas 48 horas antes da mudança, configurando uma omissão de 13 dias na divulgação.

Autorização silenciosa e falta de comunicação

A autorização para o reajuste foi concedida em 10 de julho e publicada no Diário Oficial em 11 de julho. Contudo, apesar da oficialização, nem a Artemig nem a EPR Vias do Café informaram os usuários imediatamente. Consequentemente, essa ausência de aviso prévio contraria o princípio da publicidade na administração pública e deixou milhares de condutores sem qualquer informação sobre os novos custos por quase duas semanas. Além disso, a fonte não detalhou os motivos para essa omissão.

Divulgação tardia: apenas 48 horas de antecedência

Somente às vésperas da vigência das novas tarifas a concessionária se manifestou. “A concessionária somente divulgou aumentos 48 antes de entrar em vigor”, apontam registros. Dessa forma, os usuários tiveram apenas dois dias para se preparar para os preços mais altos. Ou seja, desde a autorização, em 10 de julho, até o anúncio, transcorreram 13 dias sem comunicado oficial direto. Por outro lado, em situações normais, os reajustes são informados com semanas de antecedência, permitindo planejamento. Portanto, a medida expôs deficiências no canal de comunicação entre empresa, órgão regulador e sociedade.

Novos valores das tarifas

Com o reajuste, as tarifas passam a ser:

• Carros de passeio: R$15,80 por praça;
• Motocicletas: R$7,90 (metade do valor dos automóveis);
• Eixo comercial: R$15,80.

Portanto, as tarifas estão em vigor desde a zero hora deste domingo. Além disso, a fonte não detalhou os valores anteriores, mas o impacto no bolso dos motoristas é inevitável, principalmente para quem trafega com frequência. Embora os valores sejam iguais em todas as praças, a distância entre elas pode elevar significativamente o gasto total em viagens longas.

Site da Artemig desatualizado na véspera da mudança

No sábado, 25 de julho, véspera da entrada em vigor dos novos preços, o portal da Artemig na internet não exibia os valores atualizados. Dessa forma, a ausência de informação oficial foi constatada por quem buscou dados sobre o reajuste. Ademais, a atualização do site é uma obrigação básica de transparência, e sua falta no último dia útil antes da mudança é considerada grave. Contudo, a fonte não informou se a página foi corrigida a tempo da virada do dia. Em resumo, o episódio reforçou a percepção de comunicação insuficiente e gerou insegurança entre os motoristas.

Praças de pedágio afetadas

As seis praças administradas pela EPR Vias do Café estão localizadas em pontos estratégicos de Minas Gerais:

• P1: BR-265, km 366+500, Nepomuceno;
• P2: BR-265, km 396, Boa Esperança;
• P3: BR-146, km 529+200, Muzambinho;
• P4: CMG-491, km 46, Monte Santo de Minas;
• P5: CMG-491, km 159+100, Alfenas;
• P6: CMG-491, km 251+600, Três Corações.

Cada localidade atende um fluxo relevante de veículos de carga e passageiros, sendo essencial para o escoamento agrícola e o turismo regional. Portanto, agora exigem um desembolso maior dos condutores.