Detran Goiás não exige exame toxicológico para categorias A e B

O Detran de Goiás não exige o laudo negativo do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação. A informação consta no site do órgão, na quinta-feira (6), que mantém a obrigatoriedade apenas para as categorias C, D e E.

Essa postura contraria a determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que desde 15 de maio orientou todos os Detrans a exigir o exame também para as categorias A, B e AB. Consequentemente, a omissão, segundo o Estradas.com.br, coloca o estado em situação de descumprimento da regra nacional. Ademais, a norma abrange todas as categorias, mas o Detran goiano aplica apenas a C, D e E.

Notícia desmentida

Antes da confirmação oficial, chegou a circular a informação de que o Detran de Goiás estaria exigindo o laudo negativo do exame toxicológico para a primeira habilitação. Além disso, a notícia foi veiculada na mídia goiana, gerando dúvidas entre candidatos e autoescolas.

No entanto, o Estradas.com.br verificou que não era procedente. Ou seja, ao acessar o site do Detran, na quinta-feira (6), o portal não encontrou qualquer referência ao exame para as categorias A, B e AB. Todavia, a regra explicitada na página era outra: o toxicológico é exigido apenas para as categorias C, D e E. Assim sendo, a informação desmentida reforça o clima de incerteza em torno do tema.

Goiás segue regra própria

O Detran de Goiás afirma que a obrigatoriedade do exame toxicológico se mantém exigida apenas para condutores das categorias C, D e E. Portanto, na prática, quem procura a primeira habilitação nas categorias A e B não precisa apresentar o laudo. Isso vale mesmo com a determinação da Senatran, que desde 15 de maio pede a exigência para essas categorias.

O órgão, porém, não implementou a medida até o momento, conforme apurado. Ademais, a postura do Detran goiano destoa da maioria dos estados. Dessa forma, o laudo não é cobrado até que a situação seja alterada.

Histórico de resistência

O Detran de Goiás tem histórico de resistência ao exame toxicológico. Por exemplo, em maio, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou que o órgão implementasse, em até 120 dias, a aplicação de multas aos motoristas das categorias C, D e E que não realizarem o exame toxicológico periódico.

A determinação foi expedida pelo TCE-GO ao julgar representação da Senatran na sessão plenária finalizada em 14/5/26. A medida, porém, é direcionada apenas ao exame periódico, não à primeira habilitação. Ainda assim, a decisão evidencia a dificuldade do Detran em incorporar o toxicológico à rotina dos condutores.

Maioria dos Detrans já exige

Desde 15 de maio, a Senatran determinou aos Detrans exigir a apresentação de laudo negativo do toxicológico para as categorias A, B e AB. Dessa forma, o balanço mais recente aponta que dos 27 Detrans, 24 já estão exigindo o exame. Além disso, alguns, inclusive, já exigem há mais de dois meses.

Goiás, no entanto, segue sem cumprir a determinação. Por exemplo, na matéria de terça-feira (28/7), o Estradas.com.br já apontava que o Detran de Goiás não exigia o toxicológico. Consequentemente, a situação permaneceu inalterada, com o estado integrando um grupo seleto de não adeptos.

Bahia é o exemplo recente

Naquele levantamento de 28/7, três Detrans não estavam exigindo o toxicológico para a primeira habilitação: Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Ademais, o Detran de Goiás também estava na situação.

A Bahia, porém, mudou rapidamente. Autoescolas da Bahia indicavam que o Detran da Bahia passaria a exigir o exame a partir de terça-feira (4). Em seguida, a previsão se confirmou: o Detran da Bahia implementou a exigência do exame toxicológico para candidatos às categorias A e B a partir de 04.08. Com isso, o estado saiu da lista dos que não cumprem a regra e passou a exigir o laudo desde a última terça-feira (4).

Quem ainda não exige

Com a regularização da Bahia, restam três unidades da federação sem a obrigatoriedade. Portanto, na prática, candidatos à primeira habilitação nesses estados não precisam apresentar o laudo negativo para dar entrada no processo.

O Detran do Rio Grande do Sul continua não exigindo o exame toxicológico.
O Detran do Distrito Federal também segue sem exigir.
O Detran de Goiás, conforme apurado, continua não exigindo o exame.

A fonte não detalhou se há previsão para que esses Detrans se adequem. Consequentemente, a indefinição mantém o cenário de desalinhamento com a determinação da Senatran.