PM alerta sobre regras para bicicleta elétrica e ciclomotor

A popularização dos veículos elétricos de pequeno porte tem gerado dúvidas sobre as regras de circulação. Para esclarecer a população, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) divulgou orientações sobre as diferenças entre bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos.

Critérios de classificação

De acordo com a orientação da PMRO, muitas dúvidas surgem em relação à potência dos veículos. No entanto, o principal critério para a classificação não é apenas a potência, mas também a forma de funcionamento e a velocidade máxima.

Por exemplo, uma bicicleta elétrica que ultrapassa os 32 km/h ou que não exige pedalagem para se mover pode ser enquadrada como ciclomotor. Essa distinção é importante porque altera diretamente as exigências legais para circulação.

Exigências de habilitação

A exigência de habilitação varia conforme a categoria do veículo.

Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos

Não há exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Esses veículos também estão dispensados de registro, licenciamento e emplacamento.

Ciclomotores

Exigem obrigatoriamente que o condutor possua ACC ou CNH na categoria A. Além disso, devem ser registrados e emplacados para circular regularmente nas vias públicas.

Equipamentos obrigatórios

As regras para equipamentos também diferem conforme o tipo de veículo.

Equipamentos autopropelidos

São obrigatórios:

Indicador ou limitador eletrônico de velocidade;
Campainha;
Sistema de sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.

Bicicletas elétricas

Além do indicador ou limitador eletrônico de velocidade e da campainha, é necessário possuir:

Espelho retrovisor do lado esquerdo;
Pneus em condições adequadas de segurança;
Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.

A ausência desses itens pode resultar em multas e apreensão do veículo.

Recomendações de segurança

Embora não seja obrigatório, a Polícia Militar recomenda o uso de capacete para ciclistas, colete retrorrefletivo e luvas de proteção. O objetivo é reduzir a gravidade das lesões em caso de quedas ou colisões.

A orientação é que os condutores verifiquem atentamente as características do veículo antes da compra e mantenham atenção constante durante a circulação no trânsito urbano. Conforme a PMRO, o respeito às especificações técnicas e às regras de circulação contribui para a prevenção de acidentes.

Com a popularização dos veículos elétricos de pequeno porte, cresce também a necessidade de que os usuários conheçam as normas aplicáveis a cada tipo de equipamento. A PMRO reforça que a informação é a melhor ferramenta para evitar infrações e garantir a segurança de todos no trânsito.