O pisca-alerta é um recurso de segurança presente em todos os veículos, mas seu uso inadequado ainda é comum nas ruas e avenidas do Brasil. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o dispositivo tem aplicação restrita e, quando acionado de forma errada, pode resultar em autuação. A infração é considerada de natureza média, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que diz a lei sobre o uso
O CTB estabelece que o pisca-alerta deve ser utilizado apenas em situações específicas, como emergências ou imobilizações do veículo. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito traz uma interpretação adicional: em algumas situações pontuais, o pisca-alerta pode ser usado como forma de advertência momentânea, desde que exista risco real e imediato. Há ainda uma exceção reconhecida na fiscalização: o uso do pisca-alerta ao parar temporariamente para permitir a travessia de pedestres, ciclistas ou até animais na via. Fora desses casos, o motorista está sujeito a penalidades.
Usos indevidos mais comuns
É muito comum ver motoristas utilizando o pisca-alerta de forma equivocada, especialmente em áreas urbanas. Entre os usos indevidos mais frequentes está “dar uma paradinha rápida” em locais de grande fluxo, como em filas duplas ou sobre faixas de pedestres. Nessas situações, o pisca-alerta não isenta o motorista da infração e pode reforçar a irregularidade. Conforme o especialista em trânsito Celso Mariano, esse comportamento revela uma distorção no entendimento do recurso.
Especialista alerta para cultura errada
Para Celso Mariano, o ponto central não é apenas a regra, mas a intenção e a necessidade real da ação. Ele argumenta: “O pisca-alerta é um recurso de segurança, não de conveniência. Quando o motorista usa para sinalizar uma situação de risco real, ele contribui para a prevenção de sinistros. O problema é quando vira justificativa para parar onde não pode.” O especialista completa: “Criou-se uma cultura de que o pisca-alerta ‘autoriza’ irregularidades, o que não é verdade. Ele não muda a regra da via. Se parar é proibido, continua sendo proibido — com ou sem o alerta ligado.”
Riscos do uso inadequado
O uso inadequado do pisca-alerta pode comprometer a segurança viária. Ele pode confundir outros condutores sobre a real situação, gerar reações inesperadas de quem vem atrás e, em vez de alertar, acabar criando um cenário de incerteza. Quando utilizado da forma correta, o pisca-alerta ajuda a alertar sobre um veículo parado ou imobilizado e reduz o risco de colisões traseiras em situações específicas. Celso Mariano reforça: “O motorista precisa entender que sinalizar é comunicar. E comunicar mal no trânsito pode ser tão perigoso quanto não sinalizar.”
Dica prática para o motorista
Antes de acionar o pisca-alerta, vale refletir: existe uma situação real de risco ou emergência? Se a resposta for não, o melhor é evitar o uso. Respeitar as regras do CTB não só evita multas, mas também contribui para um trânsito mais seguro para todos.