O pedágio pago por caminhões em rodovias federais concedidas pode ficar mais caro com uma mudança nas regras de cobrança. A alteração aumenta de duas para três vezes a Tarifa Básica de Pedágio (TBP), que é o valor de referência para o cálculo do pedágio de veículos de passeio, por eixo de veículos comerciais. A mudança foi identificada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em documentos de concessão, e a entidade levou o tema ao Ministério dos Transportes em busca de esclarecimentos.
Como funciona a nova regra
Pela nova regra, cada eixo dos veículos comerciais passa a corresponder a três vezes a Tarifa Básica de Pedágio. Antes, o multiplicador era de duas vezes a tarifa básica. Com isso, um caminhão de oito eixos passa a ter equivalência tarifária de 12 eixos, e um veículo de nove eixos passa a equivaler a 13,5 eixos.
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Questionamentos da CNT
A CNT pediu esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos, econômicos e regulatórios utilizados para definir o novo multiplicador. Segundo o Ministério dos Transportes, a alteração considera o impacto dos veículos comerciais sobre a infraestrutura rodoviária. A entidade, por sua vez, defende maior transparência sobre os estudos utilizados para justificar a mudança.
Impacto estimado em projetos
Em um dos projetos analisados pela CNT, o da Rota Gerais (BR-135, em Minas Gerais), a estimativa é de impacto de aproximadamente 6% sobre a tarifa final. Esse percentual não representa um aumento direto de 50%, pois o resultado depende da estrutura de cada concessão. A CNT ressalta que cada contrato tem particularidades que influenciam o efeito final no bolso do transportador.
Alternativas em estudo
Entre as alternativas em estudo pelo Governo Federal está a possibilidade de reduzir ou até isentar o pedágio de veículos leves em determinados projetos, desde que haja viabilidade econômico-financeira. A CNT defende que cada concessão seja analisada individualmente, levando em conta volume de tráfego, investimentos necessários e capacidade de geração de receitas.
Efeitos no setor de transporte
O aumento no multiplicador pode elevar os custos logísticos para o transporte rodoviário de cargas, setor que responde por grande parte da movimentação de mercadorias no país. A CNT não detalhou projeções de repasse para o frete, mas estimativas do setor indicam que o custo do pedágio pode representar até 10% do frete em rotas longas, variando conforme o tipo de veículo e o trecho concedido. A entidade aguarda resposta do Ministério sobre os critérios adotados.
Posicionamento do Ministério
O Ministério dos Transportes não informou, até o momento, se haverá revisão da medida ou prazo para apresentação dos estudos, nem quando a nova regra passará a valer nas concessões federais. A CNT reforçou que a transparência é essencial para que o setor produtivo possa se planejar. A fonte não detalhou quando a nova regra passará a valer nas concessões federais.
Fonte
- estradas.com.br
- SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (setcesp.org.br)
- Confederação Nacional do Transporte (CNT). (www.cnt.org.br)
- Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) (anut.org.br)
- Ministério dos Transportes (www.transportes.gov.br)