Irmão de Rafael Mascarenhas aciona polícia após postagem que exalta condutor condenado
João Velho, irmão de Rafael Mascarenhas, apresentou uma notícia-crime à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro contra o responsável por um perfil que exaltou o condutor condenado pelo atropelamento que matou o jovem em 2010. A iniciativa foi divulgada após uma publicação no Instagram que exaltava o condutor condenado e alcançou mais de 100 mil visualizações em 24 horas, reacendendo a dor da família e o debate sobre os limites da liberdade de expressão.
O caso, encerrado judicialmente desde 2018 com a prisão do condutor, volta à tona por uma postagem que o chamava de ‘herói’.
Relembre o caso: atropelamento no Túnel Acústico
Rafael Mascarenhas tinha 18 anos quando foi atropelado, em julho de 2010, enquanto andava de skate no Túnel Acústico, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O local estava interditado ao trânsito naquele momento, o que torna o ocorrido ainda mais grave. A vítima era filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, e sua morte causou comoção nacional.
Condenação e controvérsias judiciais
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rafael Bussamra participava de um racha quando atingiu o jovem. O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou inicialmente uma acusação por homicídio doloso, posteriormente desclassificada para homicídio culposo. Essa mudança de tipificação gerou controvérsia e foi amplamente discutida na época.
Bussamra foi condenado a três anos e seis meses de detenção e à suspensão da habilitação pelo mesmo período. Em 2018, o STJ determinou o cumprimento da pena de prisão, afastando a substituição por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A decisão representou um marco no caso, encerrando a possibilidade de pena alternativa.
Pai do condutor também foi condenado
O pai do condutor também foi condenado por corrupção ativa após oferecer vantagem indevida a policiais militares para que a ocorrência não fosse registrada. Esse episódio revelou tentativas de interferência no registro inicial do atropelamento, o que agravou a situação da família Bussamra perante a Justiça.
Investigação sobre a publicação ofensiva
O irmão de Rafael solicitou que as autoridades investiguem quem está por trás da publicação. Para isso, podem ser necessárias informações mantidas pela plataforma e pelos provedores de conexão. A polícia pode solicitar à plataforma os dados de registro do perfil, como IP e e-mail, e o responsável pode responder por apologia ao crime, com pena de três a seis meses de detenção, conforme o Código Penal.
Memória e busca por justiça
A família de Rafael Mascarenhas, que já enfrentou a perda e a batalha judicial, agora lida com a revitimização nas redes sociais. A atitude de João Velho demonstra que a família segue atenta à memória do jovem e disposta a buscar responsabilização por ofensas que ultrapassem os limites legais.