Dirigir com fones de ouvido para ouvir música, atender ligações ou se concentrar na condução é proibido e pode resultar em multa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata o tema de forma direta: conduzir veículo utilizando fones de ouvido conectados a aparelhos sonoros ou celulares é infração. A regra vale igualmente para motociclistas, e os fones tradicionais, inseridos no ouvido, continuam sendo proibidos para eles.
O que diz o artigo 252 do CTB
De acordo com o artigo 252 do CTB, conduzir veículo utilizando fones de ouvido é uma infração de natureza média. A multa para dirigir com fones de ouvido é de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma não faz distinção sobre o tipo de fone, volume ou tempo de uso. Mesmo que o condutor utilize apenas um lado ou esteja parado no trânsito, a infração pode ser caracterizada.
Risco vai além da multa
A regra está diretamente ligada ao princípio básico da condução segura: manter total controle do veículo e atenção ao ambiente ao redor. Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, afirma: “O trânsito é um ambiente dinâmico e exige atenção integral. Quando o condutor se isola dos sons ao redor, ele perde uma camada importante de percepção de risco. Isso reduz a capacidade de antecipar situações perigosas.” O uso de fones pode estar associado a outros tipos de distração, como conversas telefônicas ou foco excessivo no conteúdo reproduzido.
Consequências em caso de acidente
Em situações de sinistro de trânsito, o uso de fones pode ser considerado um fator que contribuiu para o ocorrido. O condutor pode ter sua responsabilidade agravada em análises jurídicas ou em disputas por indenização. Celso Mariano complementa: “Não é apenas sobre evitar a multa. É sobre evitar decisões que comprometam a segurança. Pequenos hábitos, como usar fones ao dirigir, podem ter consequências desproporcionais em situações críticas.”
Distração ao volante
Distrações ao volante já são um dos principais fatores de risco no trânsito. Evitar o uso de fones ao dirigir é cumprir a lei e preservar a segurança própria e de todos ao redor. A fonte não detalhou estatísticas ou exemplos adicionais.