Categoria B: carros elétricos mais pesados podem ser dirigidos
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas com CNH categoria B dirijam veículos elétricos e híbridos mais pesados. A proposta busca compensar o peso extra das baterias e acompanha a tendência mundial de eletrificação da frota.
O que muda com a nova regra
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que condutores com CNH categoria B podem dirigir veículos com até 3.500 kg de peso bruto total. O Projeto de Lei 305/25, no entanto, prevê que motoristas com essa mesma habilitação passem a conduzir veículos elétricos e híbridos de até 4.250 kg.
Objetivo da proposta
De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Aihara, a iniciativa busca compensar o peso extra das baterias dos veículos elétricos. Como esses componentes aumentam significativamente a massa dos automóveis, muitos modelos acabam ultrapassando o limite atual permitido para a categoria B.
Inclusão de veículos híbridos
O relator do projeto, deputado Hugo Leal, incluiu no texto também os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica. A proposta não altera a categoria da CNH, mas amplia o tipo de veículo que poderá ser dirigido por quem já possui a habilitação B.
Os limites atuais da categoria B
Hoje, a CNH categoria B permite que o motorista dirija veículos com até 3.500 kg de peso bruto total. Além disso, essa habilitação autoriza:
- Condução de automóveis com capacidade para até oito passageiros, além do condutor
- Reboque de reboques ou semirreboques, desde que respeitados os limites de peso estabelecidos
Mudanças específicas para veículos elétricos
Se o projeto virar lei, veículos elétricos e híbridos poderão ter um limite maior de peso, chegando a 4.250 kg, mas apenas nos casos definidos na regulamentação. As regras para veículos convencionais permanecerão as mesmas.
O caminho até a aprovação final
O projeto ainda não está valendo e precisa percorrer um longo caminho até se tornar lei. O processo inclui:
- Análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
- Aprovação pelo plenário da Câmara
- Análise do Senado Federal
- Sanção presidencial
Esse processo pode levar meses, dependendo da tramitação e dos debates parlamentares.
Impactos na mobilidade urbana
A adaptação das regras para veículos elétricos e híbridos pode ter reflexos significativos na mobilidade urbana. Ao permitir que mais motoristas dirijam esses automóveis sem necessidade de mudar de categoria, a proposta pode incentivar a adoção de tecnologias menos poluentes.
Limitações da proposta
A proposta não altera outros aspectos da CNH categoria B, como:
- Capacidade de passageiros
- Regras para reboques
- Outras condições estabelecidas pelo CTB
A mudança se restringe ao peso dos veículos elétricos e híbridos, mantendo as demais condições inalteradas.
Tendência mundial
A justificativa do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, o que reforça a necessidade de atualizar as normas. Essa é uma tendência observada em outros países, que também atualizam suas legislações para acompanhar a eletrificação da frota.