Projeto propõe proteção contra cerol
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe tornar obrigatória a instalação de antena corta-pipa em todas as motocicletas do país. O objetivo é ampliar a proteção contra acidentes causados por linhas cortantes utilizadas em pipas, como cerol e linha chilena. Esses materiais podem provocar ferimentos graves quando atingem motociclistas em vias públicas. A proposta busca, assim, reduzir o número de ocorrências que, muitas vezes, resultam em lesões profundas no pescoço e em outras partes do corpo.
O equipamento, segundo o texto, deve ser instalado na parte frontal do veículo, preferencialmente próximo ao guidão. A função da antena é reduzir ou impedir o contato de linhas cortantes com o condutor ou passageiro. Dessa forma, espera-se que o dispositivo funcione como uma barreira física, desviando ou cortando as linhas antes que atinjam os ocupantes da motocicleta.
Regulamentação técnica pelo CONTRAN
Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentar os detalhes técnicos do equipamento. A regulamentação não poderá criar exceções com base em cilindrada, potência, modelo ou finalidade do veículo. Isso significa que todas as motocicletas, independentemente de seu porte ou uso, deverão atender à exigência. O equipamento deverá permanecer em condições adequadas de funcionamento sempre que o veículo estiver circulando, garantindo sua eficácia em qualquer situação.
Para veículos novos, fabricantes, importadores, montadoras, concessionárias e revendedores devem comercializar motocicletas já equipadas com a antena corta-pipa. A instalação poderá ser feita diretamente pelos próprios fabricantes ou pelas empresas responsáveis pela comercialização. Essa medida visa assegurar que, desde a origem, os veículos já saiam de fábrica com o dispositivo de segurança.
Prazo para frota em circulação
Para veículos da frota em circulação, o projeto estabelece prazo de até 180 dias para adequação, contados a partir da regulamentação do CONTRAN. Durante esse período, os órgãos de trânsito deverão priorizar ações educativas, de orientação e conscientização antes do início efetivo da fiscalização. A ideia é que os motociclistas tenham tempo suficiente para se adaptar à nova regra e instalar o equipamento sem pressa.
O texto também autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a promoverem campanhas educativas e programas de distribuição ou instalação gratuita de antenas corta-pipa. Essas ações poderão ser direcionadas especialmente para trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho, como entregadores e mototaxistas. Também poderão focar regiões com maior incidência de acidentes envolvendo linhas cortantes, onde o risco é mais elevado.
Deputado defende medida para todos
O deputado Otoni de Paula argumenta que o risco provocado por linhas cortantes não se restringe aos profissionais que trabalham com motocicletas. Segundo ele, “a linha com cerol, linha chilena ou material semelhante atinge qualquer pessoa exposta, seja entregador, mototaxista, trabalhador em deslocamento, estudante, servidor público, comerciante ou cidadão que utiliza a motocicleta para transporte pessoal”. O parlamentar afirma que o projeto busca corrigir uma “lacuna normativa”.
Atualmente, o equipamento já é reconhecido como item de segurança para determinadas atividades profissionais realizadas com motocicletas. No entanto, a proposta amplia essa proteção para todos os motociclistas, independentemente da finalidade do uso. A proposta aposta em uma medida considerada de baixo custo e rápida instalação, o que facilitaria a adesão em massa.
Para o autor, a obrigatoriedade da antena corta-pipa representa uma forma concreta de ampliar a proteção dos motociclistas contra acidentes causados por linhas cortantes. Com a aprovação, espera-se reduzir significativamente o número de feridos e mortos em decorrência desse tipo de incidente. A matéria segue em tramitação e ainda precisa ser votada nas comissões competentes antes de seguir para o Plenário.
Fonte
- www.portaldotransito.com.br
- PL 2326/2026 (www.camara.leg.br)